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Pacto Global de Prefeitos, implementando a NAU e os ODS em municípios

O Seminário Regional “Fortalecendo a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Nova Agenda Urbana (NAU) nos municípios – etapa Centro-Oeste” contou com uma mesa dedicada a discutir as contribuições do Pacto Global de Prefeitos para a prática destas agendas a nível municipal no Brasil. O evento organizado pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) aconteceu nos dias 5 e 6 de novembro de 2019, em Brasília.

O seminário mostrou a oportunidade para a discussão dos ODS e da NAU nos municípios brasileiros trazida pela União Europeia por meio do projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável e também  do Programa Internacional de Cooperação Urbana para a América Latina e o Caribe (IUC LAC), que implementa o Pacto Global de Prefeitos na região. No primeiro dia do evento, gestores e gestoras municipais, integrantes de organizações internacionais e do terceiro setor puderam compartilhar desafios e oportunidades para as cidades implementarem tais agendas localmente.

Por ser uma resposta direta para a implementação da NAU, uma resposta dos governos locais na forma de ação, o Pacto é uma oportunidade para o fortalecimento da implementação dos ODS e da NAU nos territórios, e assim foi entendido pelos presentes na ocasião.

A iniciativa foi apresentada por Lise Pate, Gerente de Programa do Instrumento de Política Externa (FPI) da Delegação da União Europeia no Brasil. Lise também mostrou como o Pacto estimula o compartilhamento de boas-práticas entre os as cidades signatárias e seus parceiros e mostra os desafios e oportunidades de mudanças para os prefeitos a nível local.

“O compromisso ao Pacto permite a implementação de vários ODS e da NAU nos municípios por meio do diagnóstico dos desafios climáticos, planejamento de ações e monitoramento de avanços.”, disse Lise sobre a importância da iniciativa para a América Latina e o Caribe.

A mesa sobre o Pacto também foi composta pelo Prefeito Marcos Santana, de São Cristóvão/SE, que apresentou a visão de uma cidade comprometida e engajada com a comunidade do Pacto, e por Rebecca Borges, representante do Helpdesk do Pacto, que expôs os serviços de apoio aos municípios pertencentes a essa aliança.

O fomento desse tipo de espaço de compartilhamento de experiências entre os municípios é fundamental para abordar os desafios enfrentados pelas cidades, para a promoção de boas práticas e para o engajamento nas agendas discutidas. Assim se avança na construção de um futuro de baixo carbono e resiliente nas cidades e aglomerados urbanos.

O Seminário

O evento promoveu a troca de experiências de Prefeituras que têm planejamento e atuação consistente nos ODS e a oferta de espaços e ferramentas que impulsionem a implementação e o avanço dessa temática. Outra ferramenta importante desenvolvida no âmbito do projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável é o Observatório de Políticas Públicas, lançado em agosto último, que servirá como um banco de experiências no âmbito das 17 metas dos ODS.

Durante as palestras, foi enfatizada a necessidade dos municípios e o seu relevante papel para a implementação dos ODS, e a diferença que esses objetivos podem fazer em termos de desenvolvimento para os municípios. Para isso, foi realçada também a importância da sensibilização de gestores municipais sobre esse papel, por Eduardo Tadeu Pereira, da ABM.

 

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